Termos e Condições de Uso do App
TERMOS E CONDIÇÕES:
- RELACIONAMENTO CONTRATUAL
Estes Termos de uso (Termos) regem seu acesso e uso como pessoa física, dentro e fora do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os Serviços) disponibilizados pela EMERGIT SOLUÇÕES EM IOT LTDA., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil com sede na Avenida Carlos Gomes, nº 1000, sala 301, CEP 90480-001, Porto Alegre/RS inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 29.017.576/0001-43 denominado neste termo pelo nome do serviço oferecido (Moodr).
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a (Moodr). Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente substituem e superam todos os Termos e acordos anteriores entre você e o serviço (Moodr). A (Moodr) poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante deste Termo de Condições e Privacidade para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A (Moodr) poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a (Moodr) fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
Ao aceitar estes Termos você assume a responsabilidade pelo uso dos Serviços e resultados decorrentes deste.
- OS SERVIÇOS
Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) Usuários(as) de aplicativos móveis ou sítios de Internet da (Moodr), fornecidos como parte dos Serviços (cada qual um Aplicativo), auxiliar no serviço de acompanhamento de tratamentos psiquiátricos. A menos que diversamente acordado pela (Moodr) em contrato escrito em separado firmado com você, o Serviço será disponibilizado para seu uso pessoal e não comercial.
Você compreende e aceita que este serviço não provê orientação médica. Os serviços que são executados por este aplicativo são de uso sob acompanhamento médico, desta forma, você concorda que este aplicativo não provê nenhuma recomendação médica. O uso dos serviços não substitui outros tratamentos de saúde. Se você estiver numa situação de emergência ou risco à vida, procure assistência médica imediatamente.
Ressalta-se que este é um aplicativo de uso médico, não recreativo. Logo, o aplicativo não substitui o médico que o prescreveu e que estará sempre assistindo o caso, inclusive em casos de comportamento suicida. ESTE APLICATIVO NÃO FOI DESENVOLVIDO PARA SUBSTITUIR O/A PSIQUIATRA EM CASOS GRAVES COM RISCO DE SUICÍDIO. Não foi desenvolvido para ser um substituto do médico EM URGÊNCIAS MÉDICAS ou para PREVENIR SUICÍDIOS, e sim como um assistente do cuidado habitual em saúde mental. Ou seja, cabe ao clínico que o prescreveu e não ao aplicativo orientar o paciente sobre ações em caso do surgimento de qualquer ideação suicida grave. Cabe ao usuário buscar seu médico assistente e seguir suas orientações sobre situações de piora. De qualquer forma, o aplicativo conta com mensuração de ideação suicida no seu desenho, para acompanhamento do clínico, mas não para ser sua substituição em casos de urgência, em que recomendamos que se utilizem os modos habituais de manejo destas situações JUNTO AO/À MÉDICO/A. O Moodr não substitui o/a médico/a que está conduzindo seu caso.
LICENÇA,
Sujeito ao cumprimento destes Termos, a (Moodr) outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à (Moodr) e suas afiliadas.
RESTRIÇÕES,
Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela (Moodr); (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.
SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS),
Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que a (Moodr) não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). A (MOODR) NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E A (MOODR) NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS e Android, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).,
TITULARIDADE,
Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da (Moodr), ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da (Moodr) ou de qualquer licenciadora da (Moodr).,
- O USO DOS SERVIÇOS
CONTAS DE USUÁRIOS,
Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (Conta). Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade exigida por lei em seu foro (se for diferente de 18 anos) para abrir uma Conta. Registro de Conta exige que você apresente à (Moodr) certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero e peso. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que diversamente permitido pela (Moodr) por escrito, você poderá manter apenas uma Conta.
MENSAGENS PROMOCIONAIS,
Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços poderão lhe enviar mensagens de textos informativas (Notificações no Celular) e/ou mensagens eletrônicas (e-mail) como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto e/ou mensagem eletrônica (e-mail) da (Moodr) a qualquer momento enviando e-mail para [email protected] e indicando que não mais deseja receber essas mensagens, juntamente com o número do telefone celular que as recebe e e-mail. Você reconhece que ao optar por não receber as mensagens poderá impactar o uso dos Serviços.
ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS,
Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A (MOODR) NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas,
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,
A (MOODR) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE A (MOODR) TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A (MOODR) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO, AINDA QUE A (MOODR) TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.
INDENIZAÇÃO,
Você concorda em indenizar e manter a (Moodr), seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela (Moodr), do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
JURISDIÇÃO,
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio,
- PRIVACIDADE
Ao utilizar este serviço, você concorda com o uso de informações pessoais e que estas não serão utilizadas de forma que possa identificá-lo(a) exceto para seu próprio uso. Nós não coletamos informações pessoais com o propósito de vendê-las, ou seja, não comercializamos a lista de usuários. Você pode parar de inserir suas informações pessoais a qualquer momento. Além disso, você pode optar por excluir todos os seus dados fornecidos e excluir sua conta, o que é feito diretamente no aplicativo, no menu “Ajuda”.
INFORMAÇÕES ANALÍTICAS,
Utilizamos informações de uso do aplicativo para prover melhores serviços para você. Poderemos utilizar informações de forma anônima e em conjunto com serviços como Google Analytics para monitorar e analisar o uso do serviço, para aumentar as funcionalidades e melhorar a experiência de uso do aplicativo.
SEGURANÇA,
Segurança é uma preocupação da (Moodr), utilizamos tecnologias avançadas de proteção de informações pessoais e mantemos as informações em um ambiente seguro. Mantemos nossos esforços para garantir a privacidade de seus dados pessoais. Nenhum sistema é totalmente protegido, portanto você concorda que a (Moodr) não se responsabiliza por possíveis vazamentos por ataques cibernéticos.
Você também é responsável pela segurança da informação, desta forma, nunca distribua informações de sua (Conta), evitando que outros possam acessar suas informações pessoais.
USO DE CONTEÚDO DE USUÁRIOS(AS),
A (Moodr) nunca utilizará informações pessoais de forma identificável, qualquer utilização de informações pela (Moodr), para qualquer finalidade, será através de informações estatísticas sem nenhuma conexão com a origem da informação (Conta) do usuário.
- OUTRAS DISPOSIÇÕES
ALEGAÇÕES DE INFRINGÊNCIA DE DIREITO AUTORAL,
Alegações de infringência de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pela (Moodr) no endereço eletrônico [email protected].
AVISOS,
A (Moodr) poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta.
DISPOSIÇÕES GERAIS.,
Você não poderá ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da (Moodr). Você concede sua aprovação para que a (Moodr) ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da (Moodr); ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a (Moodr) ou quaisquer Prestadores Terceiros como resultado do contrato entre você e a (Moodr) ou pelo uso dos Serviços.
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras inclusive e inclui significam incluindo, sem limitação.”
TERMS AND CONDITIONS:
- CONTRACTUAL RELATIONSHIP
These Terms of Use (Terms) govern your access and use as an individual within and outside of Brazil of applications, websites, content, goods and services (the Services) made available by EMERGIT SOLUÇÕES EM IOT LTDA. limited liability company, established in Brazil, headquartered at Avenida Carlos Gomes, No. 1000, room 301, Zip Code 90480-001, Porto Alegre / RS, registered with the National Register of Legal Entities of the Ministry of Finance (CNPJ / MF) under no. 29.017.576 / 0001-43 referred to herein by the name of the service offered (Moodr).
PLEASE READ THESE TERMS CAREFULLY BEFORE ACCESSING OR USING THE SERVICES.
(Moodr) may change the Terms relating to the Services at any time. Additions will be effective when (Moodr) posts the updated version of the Terms at this location or the updated conditions or Additional Terms about its Service. Your continued access to or use of the Services after this posting constitutes your consent to be bound by the amended Terms.
By accepting these Terms, you assume responsibility for the use of the Services and the results thereof.
- THE SERVICES
The Services integrate a technology platform that enables Users of (Moodr) mobile applications or websites, provided as part of the Services (each of which an Application), to assist in the psychiatric treatment follow-up service. Unless otherwise agreed by (Moodr) in a separate written agreement with you, the Service will be made available for your personal, non-commercial use.
You understand and agree that this service does not provide medical advice. The services that are performed by this app are for use under medical guidance and supervision, therefore you agree that this app does not provide any medical recommendations. The use of services is not a substitute for other health treatments. If you are in an emergency or life-threatening situation, seek medical attention immediately.
It should be noted that this is an application for medical use, not recreational. Therefore, the application does not replace the doctor who prescribed it and who will always be watching the case, including cases of suicidal behavior. THIS APP IS NOT DESIGNED TO REPLACE THE psychiatrist in serious cases with a risk of suicide. It was not designed to be a substitute for the physician IN MEDICAL EMERGENCIES or to PREVENT SUICIDE, but rather as an assistant in the usual care in mental health. That is, it is up to the clinician who prescribed it and not the application to guide the patient about actions in case of any serious suicidal ideation. It is up to the user to seek out his/her assistant physician and follow his/her guidance on worsening situations. In any case, the application has a measure of suicidal ideation in its design, for monitoring by the clinician, but not to be its replacement in urgent cases, in which we recommend using the usual ways of handling these situations TOGETHER WITH THE PHYSICIAN. Thus, Moodr does not replace the doctor who is conducting your case.
LICENSE,
Subject to compliance with these Terms, (Moodr) grants you a limited, non-exclusive, non-sublicensable, revocable, non-transferable license to: (i) access and use of the Applications on your personal device solely for your use of the Services; and (ii) access and use of any content, information and related material that may be made available through the Services, in each case, for your personal, non-commercial use. Any rights not expressly granted by these Terms are reserved by (Moodr) and its affiliates.
RESTRICTIONS,
You may not: (i) remove any copyright, trademark or other proprietary notice of any part of the Services; (ii) reproduce, modify, prepare derivative works, distribute, license, lease, sell, resell, transfer, display, serve, transmit or otherwise exploit the Services, except as expressly permitted by (Moodr); (iii) decompile, reverse engineer or disassemble the Services, except as permitted by applicable law; (iv) connect, mirror or trim any portion of the Services; (v) make or launch any programs or scripts for the purpose of scraping, indexing, searching or otherwise obtaining data from any part of the Services, or improperly overloading or impairing the operation and / or functionality of any aspect of the Services; or (vi) attempt to gain unauthorized access to the Services or impair any aspect of the Services or its related systems or networks.,
THIRD PARTY SERVICES AND CONTENT,
The Services may be made available and accessed in connection with Services and third party content (including advertising) that (Moodr) will not control. YOU ACKNOWLEDGE THAT DIFFERENT TERMS OF USE AND PRIVACY POLICIES MAY APPLY TO THE USE OF THESE SERVICES AND CONTENT OF THIRD PARTIES. (MOODR) DOES NOT END YOUR THIRD PARTY SERVICES AND CONTENT AND (MOODR) SHALL NOT BE RESPONSIBLE FOR ANY THIRD PARTY PRODUCT OR SERVICE. In addition, Apple Inc., Google, Inc., and / or its international subsidiaries and affiliates will be the third party beneficiaries of this Agreement if you access the Services using applications developed for Apple iOS and Android-based mobile devices, respectively. These third party beneficiaries are not parties to this Agreement and are not responsible for the provision of the Services or for any form of support for the Services. Your access to the Services using these devices is subject to the conditions set forth in the terms of service of the respective third party beneficiaries.
HOLDER,
The Services and all rights to them are and will remain the property of (Moodr) or its licensors, as appropriate. These Terms and the use of the Services do not grant you the right to: (i) the Services except for the limited license granted above; or (ii) to use or in any way refer to company names, logos, product or Service names, trademarks or service marks of (Moodr) or any licensor of (Moodr).
- USE OF THE SERVICES
USER ACCOUNTS,
To use most of the Services, you must register and maintain a personal Services user account (Account). You must be at least 18 years of age or legally required in your jurisdiction (if different from 18 years) to open an Account. Account Registration requires that you submit to (Moodr) certain personal information, such as your name, email address, date of birth, gender and weight. You agree to keep correct, complete and up-to-date information in your Account. You are responsible for all activities performed on your Account and agree to always maintain the security and confidentiality of your Account username and password. Unless otherwise permitted by (Moodr) in writing, you may maintain only one Account.
PROMOTIONAL MESSAGES,
By creating an Account, you agree that the Services may send you informational text messages (Mobile Notifications) and / or electronic messages (email) as part of regular business operations for use of the Services. You may choose not to receive text messages and / or email from (Moodr) at any time by sending an email to [email protected] and indicating that you no longer wish to receive these messages along with the receiving cell phone number and email. You acknowledge that choosing not to receive messages may impact your use of the Services.
ACCESS TO NETWORK AND EQUIPMENT,
You are responsible for obtaining the data network access required to use the Services. Your data and messaging network fees and charges may apply if you access or use the Services from a wireless device and you are responsible for those fees and charges. You are responsible for purchasing and updating the equipment and devices required to access and use the Services and Applications and any updates thereof. (MOODR) DOES NOT WARRANT THAT THE SERVICES, OR ANY PART OF THEM, WILL OPERATE IN ANY EQUIPMENT OR DEVICE IN PARTICULAR. In addition, the Services may be subject to malfunctions and delays inherent in the use of the Internet and electronic communications.
- LIMITATION OF LIABILITY,
LIMITATION OF LIABILITY,
(MOODR) SHALL NOT BE RESPONSIBLE FOR INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, PUNITIVE OR EMERGING DAMAGES, INCLUDING LOSS OF PROFITS, LOSS OF DATA, MATERIAL OR HERITABLE DAMAGES, ASSOCIATED OR RESULTING FROM THE USE OF THE SERVICES.
(MOODR) SHALL NOT BE RESPONSIBLE FOR ANY DAMAGE, OBLIGATION OR INJURY ARISING FROM: (i) YOUR USE OF THE SERVICES OR YOUR INABILITY TO ACCESS OR USE THE SERVICES; OR (ii) ANY OPERATION, UNTIL (MOODR) HAS BEEN ALERT FOR THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.,
THE LIMITATIONS AND DISCLAIMER OF WARRANTIES CONTAINED IN THIS CLAUSE DO NOT AIM TO LIMIT THE LIABILITIES OR TO CHANGE THE CONSUMER RIGHTS THAT IN ACCORDANCE WITH APPLICABLE LAW MAY NOT BE LIMITED OR CHANGED.
INDEMNITY,
You agree to indemnify and retain (Moodr), its officers, directors, employees, and agents exempt from liability for any and all claims, charges, damages, liabilities and expenses (including fees) arising out of or relating to: (i) the use of the Services, services or goods obtained through the use of the Services; (ii) breach of any provision of these Terms; (iii) Moodr’s use of User Content; or (iv) violation of the rights of third parties, including Third Party Providers.
- APPLICABLE LEGISLATION; JURISDICTION,
These Terms shall be governed by and construed solely in accordance with the laws of Brazil. Any claim, conflict or controversy arising out of or related to this contract, including its validity, interpretation or enforceability, shall be settled exclusively by the courts of your domicile.,
- PRIVACITY,
By using this service, you consent to the use of personal information and that it will not be used in a manner that can identify you except for your own use. We do not collect personal information for the purpose of selling it, ie., we do not market the user list. You can stop entering your personal information at any time. Furthermore, you can choose to delete all your provided data and delete your account, which is done directly in the app, in the “Help” menu.
ANALYTICAL INFORMATION,
We use application usage information to provide you with better services. We may use information anonymously in conjunction with services such as Google Analytics to monitor and analyze service usage, to enhance functionality and improve the experience of using the application.
SAFETY,
Security is a concern of (Moodr). We use advanced personal information protection technologies and keep the information in a secure environment. We maintain our efforts to ensure the privacy of your personal data. No system is fully protected, so you agree that (Moodr) is not responsible for possible leaks caused by cyber attacks.
You are also responsible for information security, so never distribute your (Account) information, preventing others from accessing your personal information.
USE OF USER CONTENT,
(Moodr) will never use personally identifiable information, any use of information by (Moodr) for any purpose will be through statistical information with no connection to the origin of the user’s (Account) information.
- OTHER PROVISIONS,
CLAIMS OF COPYRIGHT INFRINGEMENT,
Allegations of copyright infringement should be forwarded to the representative appointed by (Moodr) at [email protected].
WARNINGS,
(Moodr) may send you notices through general notifications on the Services, electronic mail to your email address on your Account, or written communication sent to the address indicated on your Account. You may notify (Moodr) via the Application by emailing us at [email protected].
GENERAL PROVISIONS,
You may not assign or transfer these Terms in whole or in part without the prior written approval of (Moodr). You consent to (Moodr) assigning and transferring these Terms in whole or in part, including: (i) to a subsidiary or affiliate; (ii) an acquirer of (Moodr) ‘s equity interests, businesses or assets; or (iii) to a successor due to any corporate transaction. There is no joint venture, partnership, employment or representation relationship between you, (Moodr) or any Third Party Providers as a result of the agreement between you and (Moodr) or the use of the Services.,
If any provision of these Terms is held to be unlawful, invalid or unenforceable in whole or in part by any law, that provision or part thereof shall be deemed to be nonexistent for the purposes of these Terms, but the legality, validity and enforceability of the remaining provisions contained in these Terms will not be affected. In such event, the parties shall replace the unlawful, invalid or unenforceable provision with one that is lawful, valid and enforceable and which, to the greatest extent possible, has a similar effect to the provision deemed unlawful, invalid or unenforceable. These Terms constitute the entire agreement and understanding of the parties on this subject and supersede all prior understandings and commitments on this subject. In these Terms, the words inclusive and include mean “including without limitation”.
TÉRMINOS Y CONDICIONES:
- RELACIÓN CONTRACTUAL
Estos Términos de uso (Términos) rigen su acceso y uso como persona natural, dentro y fuera de Brasil, de aplicativos, sitios web, contenido, bienes y también servicios (los Servicios) puestos a disposición por EMERGIT SOLUÇÕES EM IOT LTDA., sociedad de responsabilidad limitada, establecida en Brasil con sede en la Avenida Carlos Gomes, nº 1000, sala 301, CEP 90480-001, Porto Alegre/RS inscrita en el Registro Nacional de Personas Jurídicas del Ministerio de Hacienda (CNPJ/MF) (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda) bajo n. 29.017.576 / 0001-43 nombrado en este término por el nombre del servicio ofrecido (Moodr).
POR FAVOR, LEA ESTOS TÉRMINOS CON ATENCIÓN ANTES DE ACCEDER O UTILIZAR LOS SERVICIOS.
Al acceder y utilizar los Servicios, usted acepta estos términos y condiciones, que establecen la relación contractual entre usted y (Moodr). Si no está de acuerdo con estos Términos, no puede acceder ni utilizar los Servicios. De acuerdo con el referido acceso y uso, estos Términos reemplazan y superan inmediatamente todos los Términos y acuerdos anteriores entre usted y el servicio (Moodr). (Moodr) puede rescindir inmediatamente estos Términos o cualquier Servicio en relación con usted o, en general, dejar de ofrecer o denegar el acceso a los Servicios o parte de ellos, en cualquier momento y por cualquier motivo.
Se podrán aplicar términos adicionales a ciertos Servicios, como las condiciones para un evento, actividad o promoción en particular, y estos Términos adicionales se divulgarán en relación con los Servicios respectivos. Los términos adicionales son complementarios y se consideran parte integral de estos Términos y condiciones a los efectos de los Servicios respectivos. Los términos adicionales prevalecerán sobre estos Términos en caso de conflicto con respecto a dichos Servicios.
(Moodr) podrá cambiar los Términos relacionados con los Servicios en cualquier momento. Las modificaciones entrarán en vigencia cuando (Moodr) publique la versión actualizada de los Términos en este sitio o las condiciones actualizadas o los Términos adicionales sobre el Servicio respectivo. El hecho de que continúe accediendo o utilizando los Servicios después de esta publicación representa su consentimiento a estar sujeto a los Términos modificados.
Al aceptar estos Términos, usted asume la responsabilidad del uso de los Servicios y los resultados de los mismos.
- LOS SERVICIOS
Los Servicios integran una plataforma tecnológica que permite a los Usuarios de aplicativos móviles o sitios de Internet de (Moodr), proporcionados como parte de los Servicios (cada uno tiene un aplicativo), ayudar en el servicio de monitoreo de tratamiento psiquiátrico. A menos que (Moodr) acuerde lo contrario en un contrato escrito directamente con usted, el Servicio estará disponible para su uso personal y no comercial.
Usted comprende y acepta que este servicio no brinda un asesoramiento médico. Los servicios que realiza este aplicativo son para ser usados bajo supervisión médica, por lo tanto, usted acepta que este aplicativo no proporciona ninguna recomendación médica. El uso de los servicios no substituye otros tratamientos de salud. Si se encuentra en una situación de emergencia o amenaza de vida, busque atención médica de inmediato.
Cabe señalar que esta es una aplicación para uso médico, no recreativo. Por tanto, la aplicación no sustituye al médico que la prescribió y que siempre estará pendiente del caso, incluso en los casos de comportamiento suicida. ESTA APLICACIÓN NO ESTÁ DISEÑADA PARA SUSTITUIR AL psiquiatra en casos graves con riesgo de suicidio. No fue diseñado para ser un sustituto del médico EN EMERGENCIAS MÉDICAS o para PREVENIR EL SUICIDIO, sino como un asistente en la atención habitual en salud mental. Es decir, le corresponde al clínico que lo prescribió y no a la aplicación orientar al paciente sobre las acciones en caso de cualquier ideación suicida grave. Depende del usuario buscar a su médico asistente y seguir sus indicaciones sobre situaciones que empeoran. En cualquier caso, la aplicación tiene una medida de ideación suicida en su diseño, para el seguimiento por parte del clínico, pero no para ser su sustitución en casos urgentes, en los que recomendamos utilizar las formas habituales de manejo de estas situaciones JUNTO CON EL MÉDICO. Moodr no reemplaza al médico que está a cargo de su caso.
LICENCIA
Sujeto al cumplimiento de estos Términos, (Moodr) le otorga una licencia limitada, no exclusiva, no sublicenciada, revocable e intransferible para: (i) acceder y usar los aplicativos en su dispositivo personal, exclusivamente para su uso de los Servicios; y (ii) acceder y usar cualquier contenido, información y material relacionado que pueda estar disponible a través de los Servicios, en cada caso, para su uso personal, nunca comercial. (Moodr) y sus afiliados se reservan todos los derechos que no estén expresamente otorgados por estos Términos.
RESTRICCIONES
Usted no podrá: (i) eliminar ningún derecho de autor, marca registrada u otro aviso de propiedad de ninguna parte de los Servicios; (ii) reproducir, modificar, preparar trabajos derivados, distribuir, licenciar, arrendar, vender, revender, transferir, mostrar, transmitir, transmitir o, de cualquier otra forma, explotar los Servicios, excepto según lo expresamente permitido por (Moodr); (iii) descompilar, realizar ingeniería inversa o desensamblar los Servicios, excepto según lo permita la ley aplicable; (iv) conectar, duplicar o cortar cualquier parte de los Servicios; (v) crear o iniciar programas o scripts con el fin de raspar, indexar, buscar o cualquier otra forma de obtener datos de cualquier parte de los Servicios, o para sobrecargar o perjudicar indebidamente la operación y/o funcionalidad de cualquier aspecto de los Servicios; o (vi) intentar obtener acceso no autorizado a los Servicios o perjudicar cualquier aspecto de los Servicios o sus sistemas o redes relacionados.
SERVICIOS Y CONTENIDO DE TERCEROS,
Los Servicios podrán estar disponibles y se podrá acceder a ellos en relación con los Servicios y el contenido de terceros (incluida la publicidad) que (Moodr) no controlará. USTED RECONOCE QUE DIFERENTES TÉRMINOS DE USO Y POLÍTICAS DE PRIVACIDAD PUEDEN APLICARSE AL USO DE ESTOS SERVICIOS Y CONTENIDO DE TERCEROS(AS). (MOODR) NO AVALA ESTOS SERVICIOS Y CONTENIDO DE TERCEROS, Y (MOODR) NO SERÁ RESPONSABLE EN NINGUNA HIPÓTESIS DE NINGÚN PRODUCTO O SERVICIO DE ESTOS TERCEROS(AS). Además, Apple Inc., Google, Inc. y/o sus subsidiarias y filiales internacionales serán terceros beneficiarios de este Acuerdo si accede a los Servicios utilizando aplicativos desarrollados para dispositivos móviles basados en Apple iOS y Android, respectivamente. Estos terceros beneficiarios no son partes de este Acuerdo y no son responsables de la prestación de los Servicios ni de ningún tipo de soporte para los Servicios. Su acceso a los Servicios mediante estos dispositivos está sujeto a las condiciones establecidas en los términos de los servicios de los respectivos terceros beneficiarios.
TITULARIDAD
Los Servicios y todos los derechos en ellos son y seguirán siendo propiedad de (Moodr), o sus respectivos licenciantes, según sea el caso. Estos Términos y el uso de los Servicios no le otorgan ni le confieren ningún derecho: (i) sobre los Servicios, excepto por la licencia limitada otorgada anteriormente; o (ii) de usar o, de alguna manera, referirse a nombres corporativos, logotipos, nombres de productos o servicios, marcas comerciales o marcas de servicio de (Moodr) o cualquier licenciante de (Moodr).
- USO DE LOS SERVICIOS
CUENTAS DE USUARIOS,
Para usar la mayoría de los Servicios, debe registrarse y mantener una cuenta de usuario (Cuenta) personal. Debe tener al menos 18 años o la mayoría de edad requerida por la ley en su jurisdicción (si es diferente de 18 años) para abrir una cuenta. El registro de la cuenta requiere que usted presente a (Moodr) cierta información personal, como su nombre, dirección de correo electrónico, fecha de nacimiento, sexo y peso. Usted acepta mantener información correcta, completa y actualizada en su Cuenta. Usted es responsable de todas las actividades realizadas en su Cuenta y acepta mantener la seguridad y confidencialidad del nombre de usuario y contraseña de su Cuenta en todo momento. A menos que (Moodr) lo permita por escrito, solo podrá mantener una cuenta.
MENSAJES PROMOCIONALES
Al crear una Cuenta, usted acepta que los Servicios pueden enviarle mensajes de texto informativos (Notificaciones en el móvil) y/o mensajes electrónicos (correo electrónico) como parte de las operaciones comerciales regulares para usar los Servicios. Puede elegir no recibir mensajes de texto y/o mensajes electrónicos (correos electrónicos) de (Moodr) en cualquier momento enviando un correo electrónico a [email protected] e indicando que ya no desea recibir estos mensajes, junto con el número de teléfono celular que los recibe y el correo electrónico. Usted reconoce que al elegir no recibir mensajes, podrá afectar su uso de los Servicios.
ACCESO A LA RED Y AL EQUIPO,
Usted es responsable de obtener el acceso a la red de datos necesario para usar los Servicios. Las tarifas y los cargos por su red de datos y mensajes pueden aplicarse si accede o utiliza los Servicios desde un dispositivo inalámbrico y usted es responsable de esas tarifas y cargos. Usted es responsable de comprar y actualizar los equipos y dispositivos necesarios para acceder y usar los Servicios y Aplicativos y cualquier actualización de los mismos. (MOODR) NO GARANTIZA QUE LOS SERVICIOS, O CUALQUIER PARTE DE ELLOS, FUNCIONARÁN EN CUALQUIER EQUIPO O DISPOSITIVO EN PARTICULAR. Además, los Servicios podrán estar sujetos a mal funcionamiento y demoras inherentes al uso de Internet y las comunicaciones electrónicas,
- LIMITACIÓN DE RESPONSABILIDAD,
(MOODR) NO SERÁ RESPONSABLE POR DAÑOS INDIRECTOS, INCIDENTALES, ESPECIALES, PUNITIVOS O EMERGENTES, INCLUYENDO GANANCIAS PERDIDAS, PÉRDIDA DE DATOS, DAÑOS MORALES O PATRIMONIALES RELACIONADOS O DERIVADOS DE CUALQUIER USO DE LOS SERVICIOS INCLUSO SI (MOODR) HA SIDO INFORMADO DE LA POSIBILIDAD DE TALES DAÑOS. (MOODR) NO SERÁ RESPONSABLE DE NINGÚN DAÑO, OBLIGACIÓN O PÉRDIDA DERIVADA DE: (i) SU USO DE LOS SERVICIOS O SU INCAPACIDAD PARA ACCEDER O UTILIZAR LOS SERVICIOS; O (ii) CUALQUIER OPERACIÓN, INCLUSO SI (MOODR) HA SIDO INFORMADO DE LA POSIBILIDAD DE TALES DAÑOS.
LAS LIMITACIONES Y EL DESCARGO DE RESPONSABILIDAD DE GARANTÍAS CONTENIDAS EN ESTA CLÁUSULA NO TIENEN EL PROPÓSITO DE LIMITAR LAS RESPONSABILIDADES O DE CAMBIAR LOS DERECHOS DEL CONSUMIDOR QUE, DE ACUERDO CON LA LEY APLICABLE, NO PUEDEN SER LIMITADOS O CAMBIADOS.
INDEMNIZACIÓN,
Usted acepta indemnizar y mantener a (Moodr), sus funcionarios, sus directores, sus empleados y sus agentes exentos de responsabilidad por todos y cada uno de los reclamos, cargos, pérdidas, responsabilidades y gastos (incluidos los honorarios) que surjan de o estén relacionados con: (i) el uso de los Servicios, servicios o bienes obtenidos a través del uso de los Servicios; (ii) el incumplimiento o la violación de cualquier disposición de estos Términos; (iii) el uso, por (Moodr), del Contenido del Usuario (a); o (iv) la violación de los derechos de terceros, incluidos terceros proveedores.
- LEGISLACIÓN APLICABLE
JURISDICCIÓN
Estos Términos se regirán e interpretarán exclusivamente de acuerdo con las leyes de Brasil. Cualquier reclamo, conflicto o controversia que surja de este contrato o esté relacionado con él, incluso con respecto a su validez, interpretación o exigibilidad, será resuelto exclusivamente por los tribunales de su jurisdicción,
- PRIVACIDAD
Al usar este servicio, usted acepta el uso de información personal y que no se usará de una manera que pueda identificarlo, excepto para su propio uso. Nosotros no recopilamos información personal con el fin de venderla, es decir, no vendemos la lista de usuarios. Puede dejar de ingresar su información personal en cualquier momento. Además, puede optar por eliminar todos los datos proporcionados y eliminar su cuenta, lo que se hace directamente en la aplicación, en el menú “Ayuda”.
INFORMACIÓN ANALÍTICA
Usamos la información de uso del aplicativo para brindarle mejores servicios. Podremos utilizar la información de forma anónima y en conjunto con servicios como Google Analytics para monitorear y analizar el uso del servicio, para aumentar la funcionalidad y mejorar la experiencia de uso del aplicativo.
SEGURIDAD
La seguridad es una preocupación de (Moodr), utilizamos tecnologías avanzadas para proteger la información personal y mantener la información en un entorno seguro. Mantenemos nuestros esfuerzos para garantizar la privacidad de sus datos personales. Ningún sistema está completamente protegido, por lo que acepta que (Moodr) no se hace responsable de posibles fugas de ciberataques. Usted también es responsable de la seguridad de la información, por lo tanto, nunca distribuya información de su (Cuenta), evitando que otros accedan a su información personal.
USO DEL CONTENIDO DEL USUARIO(AS),
(Moodr) nunca usará la información personal de manera identificable, cualquier uso de información por parte de (Moodr), para cualquier propósito, será a través de información estadística sin ninguna conexión con el origen de la información (Cuenta) del usuario.
- OTRAS DISPOSICIONES
RECLAMACIONES DE INFRACCIÓN DE DERECHOS DE AUTOR,
Las denuncias de infracción de derechos de autor deben enviarse al representante designado por (Moodr) a la dirección electrónica [email protected].
AVISOS
(Moodr) podrá enviar avisos a través de notificaciones generales sobre los Servicios, mensaje a su dirección de correo electrónico en su Cuenta, o por comunicación escrita enviada a la dirección indicada en su Cuenta.
DISPOSICIONES GENERALES.,
No podrá asignar ni transferir estos Términos, en su totalidad o en parte, sin la aprobación previa por escrito de (Moodr). Usted otorga su aprobación a (Moodr) para asignar y transferir estos Términos en su totalidad o en parte, incluyendo: (i) a una subsidiaria o afiliada; (ii) a una adquirente de participaciones, negocios o activos de (Moodr); o (iii) a un sucesor debido a cualquier transacción corporativa. No existe una relación de empresa conjunta, sociedad, empleo o representación entre usted, (Moodr) o cualquier Proveedor de terceros como resultado del contrato entre usted y (Moodr) o el uso de los Servicios.
Si alguna disposición de estos Términos se considera ilegal, inválida o inaplicable total o parcialmente por alguna legislación, dicha disposición o parte de ella se considerará, en ese sentido, como inexistente a los efectos de estos Términos, pero la legalidad, validez y aplicabilidad de las demás las disposiciones contenidas en estos Términos no se verán afectadas. En este caso, las partes reemplazarán la disposición ilegal, inválida o inaplicable, o parte de ella, por otra que sea legal, válida y ejecutable y que, en la mayor medida posible, tenga un efecto similar a la disposición considerada ilegal, inválida o inaplicable para los fines de contenido y propósito de estos Términos. Estos Términos constituyen el acuerdo completo y la comprensión de las partes sobre este asunto y reemplazan y prevalecen sobre todos los entendimientos y compromisos anteriores sobre este asunto. En estos Términos, las palabras incluso e incluye significan incluyendo, sin limitación.”
